STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Polícia prende falso advogado em Manaus

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Justiça mantém licenciamento de veículo

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real." (Rui Barbosa)

Oposição. Ação Imissão de Posse.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.